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Use os incentivos fiscais e reduza a

carga tributária da sua empresa

Os incentivos fiscais são um grupo de políticas econômicas dos governos municipal, estadual e federal que têm como objetivo facilitar a chegada de capitais a uma determinada área. Em outras palavras, o governo abre mão de alguns impostos para que as empresas possam operar em sua área.

Note que, do ponto de vista de empresários e gestores, esses incentivos representam uma ótima possibilidade de obter vantagem competitiva. A região ganha ao aquecer a sua economia e criar empregos e as empresas pagam menos tarifas (ou até não paga uma determinada taxa).

Uma empresa que tem um planejamento fiscal bem elaborado certamente conhece todos os incentivos dos quais pode se beneficiar. O problema é que nem todas têm profissionais qualificados ou o conhecimento para se valer dos descontos, isenções, compensações e outros modelos que reduzem a carga tributária.

Nó aqui no Blog da Integrate Consulting levantamos as principais renúncias fiscais que podem tornar a sua carga tributária menos pesada. Acompanhe!

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Incentivos Fiscais Municipais

A lista de incentivos fiscais municipais pode variar bastante, dependendo de onde você está lendo este artigo. O Brasil tem 570 municípios e cada um tem suas próprias regras. Um tipo de incentivo muito comum dentro das cidades é a isenção ou descontos no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para uma determinada atividade ou para quem paga à vista.

Muitos governos municipais também oferecem descontos do ISS (Imposto sobre Serviços) para empresas instaladas em seu território.

Incentivos Fiscais Estaduais

Mais uma vez, há diferenças entre as renúncias fiscais em cada um dos estados. Entre as principais estão a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para determinas áreas de atuação.

Muitos estados também contam com programas que incentivam a criação de Parques Tecnológicos e/ou empresas de inovação, de informática, atividade industrial que gere mais empregos e muitas outras modalidades. Procure a secretária de finanças do seu estado para ter uma lista completa.

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Incentivos Fiscais Federais

Este é um incentivo, como o próprio nome diz, do governo nacional, isto é, a empresa tem uma tributação federal menor. Neste caso, existe um pré-requisito: a organização precisa operar sob o regime de Lucro Real. Quem recolhe impostos por Lucro Presumido ou Arbitrado, ou ainda quem usa o sistema do Simples Nacional, não pode usar este incentivo.

As renúncias fiscais são válidas para as mais diversas áreas de atuação. A indústria, tem vários exemplos:

  • Redução do II (Imposto de Importação) para indústrias que compram linhas usada;

  • Desoneração IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para máquinas e equipamentos;

  • Isenção do PIS/Pasep e da Cofins para empresas exportadoras;

  • Alíquota zero para PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação e IPI, para empresas Empresas fabricantes de semicondutores e displays.

  • Outros.

  • Se a sua empresa não for do ramo industrial, sem problemas, também pode se valer de incentivos. Há redução de impostos, em especial IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), IPI (Imposto de Produto Industrializado) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para quem investe em áreas como o esporte, projetos audiovisuais, projetos culturais, tecnologia, inovação e pesquisa científica.

    Incentivos Regionais

    Há ainda incentivos que agregam toda uma região e que tem que o objetivo fomentar a atividade em uma determinada área do país. O caso mais famoso , sem dúvida, a Zona Franca de Manaus, criada em 1957.

    Empresas que investem nesta região têm incentivos como isenção da contribuição de PIS/Pasep e Cofins, isenção do IPI, redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos destinados à industrialização e redução de 75% do IRPJ.

    Mais recentemente, em 2009, foram criadas as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), com vários incentivos para empresas exportadoras que aceitarem se instalar e promover o desenvolvimento em regiões menos industrializadas como Parnaíba-PI, Pecém-CE e Cáceres-MT, no Mato Grosso.

    Conte com Especialistas

    Vivemos em um país em que a carga tributária é enorme. As regras exigem a atuação de profissionais para que não haja o risco de problemas com o Fisco. Este sistema, no entanto, também oferece boas oportunidades, que muitas vezes não são aproveitadas por falta de conhecimento.

    É bem possível que exista um incentivo fiscal do qual a sua empresa pode se beneficiar. Buscar uma parceria com uma empresa que tenha consultores especialistas na gestão fiscal é um meio de conhecer melhor as possibilidades e buscar vantagens competitivas importantes.

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