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Recuperação de créditos de ICMS

Você pode ter recursos a receber!

Um empresário, gestor ou responsável pela área financeira de uma empresa sabe que a Gestão Fiscal não é fácil. São vários impostos, muitos detalhes contábeis e os riscos de um erro gerar uma penalidade são reais. Apesar de toda a dificuldade, há também algumas contrapartidas que podem (e devem) ser utilizadas. Uma delas é a recuperação de créditos do ICMS.

Contudo, este crédito de ICMS muitas vezes é ignorado, já que muitos profissionais não têm o treinamento mais perfeito e acabam deixando essa oportunidade passar batida. Se você quer saber como a recuperação de créditos de ICMS funciona, acompanhe este artigo e aprimore a sua gestão fiscal!

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O que é o ICMS?

Antes de falarmos sobre a recuperação de créditos de ICMS, é importante entender muito bem o que é o ICMS, como é calculado e quais são os produtos impactados por essa tarifa.

A sigla ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Este é um imposto estadual sobre todos os produtos comercializados no país. Assim, um chiclete comprado na padaria ou um novo veículo para a empresa tem uma parcela de seu valor destinado aos cofre públicos via ICMS.

O imposto, como o próprio nome diz, também incide sobre serviços como o de comunicação ou de transporte intermunicipal ou interestadual de pessoas, bens, mercadorias e valores, entre outros.

Uma vez que se trata de um tributo estadual, as regras são diferentes em São Paulo, no Amazonas ou no Rio Grande do Sul. Na verdade, cabe a cada estado e ao Distrito Federal a regulamentação do imposto.

Como é calculado o ICMS?

A conta é simples. Basta saber a alíquota praticada pelo estado e multiplicar pelo valor do produto. Assim, o cálculo deve seguir a seguinte fórmula:

Preço do produto ou serviço X Alíquota do estado = Valor do ICMS do ICMS

A alíquota pode ser igual em diferentes estados. São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, por exemplo, praticam um ICMS de 18% sobre o valor de uma mercadoria. Desta forma, um produto ou serviço que tenha o custo de 1.000 reais terá um ICMS de:

R$ 1.000 x 18% = R$ 118.

Desta maneira, o preço final desta mercadoria ou serviço ao consumidor será de 1.118 reais.

Como saber se eu tenho direito à recuperação de créditos de ICMS?

Agora que você já conheceu melhor como funciona o imposto, pense na situação de uma empresa que trabalha com a revenda de produtos.

Ao comprar (para depois revender) uma mercadoria por 100 reais, essa empresa vai pagar 18 reais de ICMS, desde que esteja em um estado onde a alíquota do ICMS seja de 18%. Note que essa empresa é uma intermediária na distribuição do produto e não um consumidor final.

Digamos agora que o valor praticado na revenda seja de 150 reais. A nova transação vai render mais 27 reais de ICMS (R$ 150 x 18%).

Quando for a hora de fazer o acerto de contas com o fisco, não é necessário recolher os 27 reais, uma vez que a empresa já havia pago 18 reais de ICMS. É preciso acertar apenas a diferença, ou seja, 9 reais (R$ 27 – R$ 18).

Dessa forma, a empresa pagará apenas o ICMS sobre o valor que foi agregado ao produto. Ao fim de cada mês a comparação entre os valores de ICMS vai para os relatórios fiscais e a empresa pode usar os créditos para operações futuras.

Um esclarecimento importante: a empresa em questão não receberá o valor destes créditos, mas pode usá-los para operações futuras, reduzindo o impacto do imposto nas suas próximas negociações.

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Como você já percebeu, a operação é simples quando pensamos em um único produto, mas pode ser bastante complicada quando falamos sobre dezenas, centenas ou até milhares de diferentes negociações realizadas pela empresa.

Ignorar este crédito fiscal significa um prejuízo não só financeiro, mas também de competitividade, uma vez que o produto ou serviço acaba ficando mais caro, enquanto a concorrência consegue manter as suas vendas a preços mais atrativos para o consumidor final.

Hoje há empresas de consultoria com profissionais especializados e com soluções de software que facilitam a vida do empresário ou do gestor. Ao usar ferramentas como essas, a gestão fiscal de qualquer corporação tende a dar um salto de qualidade, o que, no fim das contas, significa melhores condições de se posicionar no mercado.

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