CPC 27 no Ativo Imobilizado

O CPC 27 é um Pronunciamento Contábil que tem como objetivo a normatização contábil dos Ativos Imobilizados de uma empresa. Mas o que exatamente quer dizer isso e quais são as observações que este conjunto de normas faz sobre este assunto?

Antes de mais nada é importante falarmos um pouco sobre a história destas regras. CPC significa Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ele foi criado pela resolução CFC Nº 1.055/2005, de 7 de outubro de 2005, e tem como objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza. Um destes procedimentos é exatamente o CPC 27.

Já o Ativo Imobilizado é o conjunto de bens tangíveis de uma empresa, ou seja, tudo aquilo que for palpável, concreto e que tenha como finalidade a produção ou comercialização de mercadorias, serviços, locação ou administração. Por exemplo, Máquinas, carros, computadores, salas, imóveis, móveis, ferramentas, etc.

Agora que conhecemos os dois conceitos, é hora de cruzar as informações e verificar como eles se relacionam. Acompanhe!

Leia também! O Conceito de Ativo Imobilizado.

Em busca da uniformização de procedimentos​

Vivemos em um mundo cada vez mais globalizado e hoje até mesmo pequenas empresas podem fazer negócios com países do exterior. Ora, neste cenário é preciso que as normas brasileiras sejam convergente com a regulamentação e com os padrões internacionais.

Além disso, vivemos em um país de dimensões continentais e é comum que alguns procedimentos, em qualquer área do conhecimento, sejam diferentes, por exemplo, no Pará e no Rio Grande do Sul. No entanto, a contabilidade exige uniformidade de procedimento. Assim nasceu o CPC.

Sua criação foi um conjunto de esforços de entidades nacionais como a ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas), a APIMEC NACIONAL (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais). A BM&FBOVESPA, o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), o IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), a (FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras).

Também fazem parte do CPC o Banco Central do Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Secretaria da Receita Federal e a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

Leia também! 5 benefícios para realização do controle do ativo imobilizado.

O que você precisa saber!​

O controle do ativo imobilizado é importantíssimo dentro o processo de gestão do patrimônio da empresa. Mapear os bens começa com a realização de inventários físicos e passa por cálculos de depreciação contábil e atualizações como a revisão de vida útil econômica, o valor residual e o valor de reposição. Cada um destes passos tem sua normatização exposta pelo CPC 27.

Para começar, o Pronunciamento diz que o ativo imobilizado é um item tangível que “é mantido para uso na produção, fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos”. E ainda que “se espera utilizar por mais de um período”.

São exemplos de ativos imobilizados, segundo o CPC 27: terrenos, edificações, veículos, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos, ferramentas, computadores e periféricos, máquinas em construção, consórcios em andamento, florestamento e reflorestamento.

Por outro lado, não podem ser considerados ativos imobilizados imóveis e terrenos mantidos por uma entidade para obter renda, ativos biológicos (relacionados com a atividade agrícola), jazidas e reservas minerais como petróleo, gás natural, carvão mineral e dolomita e outros recursos não renováveis semelhantes. Todos estes ativos são normatizados por outros pronunciamentos contábeis.

Leia também! Inventário dos ativos imobilizados ​

Como os ativos imobilizados devem ser mensurados do ponto de vista contábil?​

Do ponto de vista contábil, devemos considerar o valor à vista do bem na data do seu reconhecimento, segundo o CPC 27. No caso de um pagamento em uma data posterior, o valor constar como pagamentos futuros.

A partir do momento em que o ativo é contabilizado, é preciso calcular a sua depreciação. Ora, qualquer bem máquina, ferramenta ou aparelho está sujeita à ação do tempo, a obsolescência tecnológica, uso inadequado, acidentes e outros fatores. Assim, ao logo do tempo, este bem vai perdendo o seu valor.

Desta forma, cada um dos itens do ativo imobilizado com custo significativo deve ter uma vida útil estimada e uma taxa de depreciação. Quando a expectativa de vida útil tem uma modificação, ela precisa também ser contabilizada.

Converse com especialistas​

Seguir normas contábeis e conhecer a fundo os seus bens é muito mais do que uma exigência fiscal. Na verdade, isso traz grandes benefícios para a empresa.

Ao conhecer o patrimônio, a empresa tem melhores condições para a tomada de decisões estratégicas, facilidades em momentos de auditorias e até vai estar preparada para fusões, aquisições, cisões, entre outras.