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A diferença entre os variados tipos

de baixa do ativo imobilizado

O ativo imobilizado é o conjunto dos bens que fazem com que a empresa funcione no dia a dia. Ora, sem computadores, mesas, cadeiras, maquinário, veículos e até imóveis, não há empresa! A gestão de todo este patrimônio é fundamental e gera recursos para a empresa, basta entender melhor os tipos de baixa de ativo imobilizado e cumprir os procedimentos necessários.

Este tipo de gestão otimiza o uso dos bens da empresa, elimina desperdícios e maximiza os recursos direcionados para a área.

Saber a hora certa de investir em manutenção e compreender quando é preciso comprar de novos bens são maneiras de usar os recursos de forma mais inteligente. Da mesma forma, transformar em dinheiro o ativo imobilizado que já não tem mais vida útil é ter responsabilidade com os bens.

De acordo com o CPC 27, o valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado por ocasião de sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

Contudo, há procedimentos diferentes para cada tipo de baixa de ativo imobilizado. Neste artigo você vai conhecer cada um deles. Confira!

Venda

Imagine um item do ativo imobilizado como um computador. Depois de alguns anos, mesmo usado com muito cuidado pelos colaboradores, ele terá passado por um processo de deterioração e a sua vida útil já estará finalizada. Outra possibilidade é o surgimento de uma nova tecnologia que torne aquela máquina obsoleta ainda durante a sua vida útil.

No entanto, mesmo que ele não sirva mais para o dia a dia da empresa, ele pode ser usado em outras instituições. Ou seja, ele segue com valor de mercado e, desta maneira, pode ser vendido, com o dinheiro da operação retornando para a empresa.

Note que estamos usando como exemplo um computador, mas qualquer outro item do inventário de imobilizados pode estar nesta mesma situação.

Este é o tipo de baixa do ativo imobilizado mais comum. A alienação por venda precisa é claro, ser documentada. Além disso, a apuração do resultado da venda é uma necessidade contábil. A conta “Resultado da Venda de Imobilizado” pode ser negativa (no caso de haver saldo devedor superior ao valor da venda) ou positiva, se houver ganho na venda

Obsolescência ou Sucateamento

Quando o ativo não pode ser vendido, seja porque ele se tornou obsoleto para o uso dentro ou fora da empresa, ou porque está sucateado, ele também deve ser baixado. Neste caso há cuidados a serem tomados.

É preciso ter bastante atenção porque o fato de o bem estar fisicamente ou contabilmente depreciado não autoriza a baixa contábil. Isso só acontece quando houver a baixa física, ou seja, quando ele definitivamente deixa o patrimônio físico da empresa.

Nos casos em que não é possível comprovar essa saída física do bem, é necessário o registro na determinação de Lucro Real e da CSL de “prejuízo não operacional idedutível”.

Inexistência Física

Aqui cabe uma explicação adicional. Um dos passos de uma perfeita gestão patrimonial é a criação de um inventário de imobilizados, uma lista de todos os bens da empresa que estão neste grupo.

A Inexistência Física ocorre quando um bem existe contabilmente, mas não é encontrado fisicamente na empresa, seja por um erro na elaboração do inventário, extravio, descarte sem a necessária comunicação ou qualquer outro motivo.

Quando isso ocorre é necessária uma investigação sobre o ocorrido, seguido de um parecer da seção imobilizado que deve receber a aprovação da diretoria. É importante citar que essa operação pode ser contestada pelo Fisco e quando isso acontece a empresa pode sofrer penalidades.

Sinistros

Quando um bem protegido por seguro sofre um sinistro, o valor da indenização será considerado do ponto de vista contábil como receita operacional.

Neste caso, o valor é debitado da conta do ativo circulante e creditado como receita operacional. Assim como acontece no caso de uma venda, é necessária a apuração de lucro ou prejuízo nesta operação.

Doação

É possível também a baixa do ativo imobilizado por doação, mas ela deve ter caráter filantrópico. O valor da doação será o valor total do imobilizado menos a depreciação acumulada.

Dação em Pagamento

É quando um imobilizado é usado em uma operação como se fosse dinheiro. Ou seja, quando a empresa faz um pagamento usando um item do ativo imobilizado.

Do ponto de vista contábil, o procedimento é o mesmo utilizado no caso da venda, com a devida apuração do valor residual contábil que será o custo da venda de imobilizado.

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