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Aprenda qual é o momento certo para

dar a baixa no Ativo Imobilizado

Já falamos aqui no blog da Integrade Consulting diversas vezes sobre a importância do controle do patrimônio. Este tipo de gestão otimiza o uso dos bens da empresa, elimina desperdícios e maximiza os recursos direcionados para a área. Dentro deste quadro, saber o momento certo para dar a baixa no Ativo Imobilizado é fundamental.

Bom, em primeiro lugar, se você é empresário ou gestor de uma empresa provavelmente já sabe que o ativo imobilizado é o conjunto de todos os bens da empresa que tem durabilidade maior do que um ano. Todos os instrumentos palpáveis que criam condições para que a organização disponibilize o seu produto ou serviço final ao mercado estão enquadrados neste conjunto.

Assim, o maquinário, os veículos, computadores, salas, o imóvel onde a empresa está instalada, móveis, ferramentas, são parte do ativo imobilizado, que também é conhecido como ativo fixo.

Quando estes bens não servem mais para o dia a dia, ou ainda quando eles são vendidos e retornam em forma de recursos, quais são os procedimentos necessários? E ainda, quais são as normas que regem estes procedimentos? Siga neste artigo e confira as respostas!

Aspectos legais da baixa do ativo imobilizado

De acordo com o CPC 27, o valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado:

  • Por ocasião de sua alienação;

  • Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

  • Note que a regra traz uma situação (no mínimo) curiosa. Imagine um bem que, por um motivo ou outro, tenha se depreciado completamente, se tornando imprestável para a função para a qual ele foi adquirido.

    Mesmo nessa situação, a empresa ainda não está autorizada a dar a baixa contábil para este ativo. De acordo com a regra, isso só vai acontecer quando houver a baixa física, isso é, quando o bem estiver definitivamente fora do patrimônio da empresa.

    É importante notar que a baixa deve contar com a documentação hábil de baixa que pode ser B.O., NF de Venda, NF de Doação, Sucata, Dação em Pagamento, entre outras. Na falta da documentação deve haver um laudo interno, se possível com fotos para a prova da obsolescência ou do sucateamento do ativo.

A hora certa da baixa do ativo imobilizado

Qualquer bem tem uma vida útil. Se você comprar uma televisão, uma cafeteira ou qualquer outro eletrodoméstico para a sua casa, sabe que vai usá-lo por um tempo determinado, e que uma hora ou outra vai ter que fazer a troca por um novo produto.

O mesmo acontece com qualquer bem do ativo imobilizado da empresa. Por isso, o termo “Vida Útil” é também um conceito contábil. Em linhas gerais, o valor inicial de cada ativo sofre uma depreciação a cada ano até que o valor chegue a zero, encerrando a vida útil do bem.

De maneira mais completa, o CPC 27 determina variáveis, como a vida útil econômica de cada ativo e a sua idade, que refletem no cálculo e permitem que as demonstrações contábeis estejam perfeitamente atreladas à realidade de um determinado momento da empresa.

Existe uma técnica básica para o cálculo de depreciação: pega-se o valor inicial do bem (incluindo a aquisição do ativo, o transporte, a configuração e a instalação deste bem) e divide-se o valor pelo tempo de vida útil. Por exemplo, um ativo que tem um custo de R$ 1.000,00 e previsão de uso de 10 anos vai se depreciar R$ 100,00 por ano.

Contudo, é possível minimizar os impactos dessa depreciação. Quando cálculo “Valor Inicial – Depreciação” é bem possível que o ativo ainda seja utilizável. Assim, este bem ainda pode ser vendido e gerar renda para a empresa.

A importância de ajuda especializada

Note que com um a excelente Gestão de Patrimônio é possível reduzir o impacto da depreciação contábil ao fazer a baixa contábil de um determinado item no tempo certo. Da mesma forma, a perfeita administração do ativo imobilizado vai trazer outros inúmeros benefícios para a empresa. Quando há excelência neste serviço, há também a redução (ou até quase eliminação) do risco penalidades por conta de erros no processo.

Se você ainda tem dúvidas sobre como dar baixa no ativo imobilizado. Entre em contato com um de nossos especialistas agora mesmo!

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