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Como dar baixa em um ativo em caso de obsolescência ou sucateamento?

Quando é preciso dar baixa em um ativo por obsolescência ou sucateamento? Bom, para começar é bom entender o que é o ativo imobilizado. Ele pode ser definido da seguinte maneira: o conjunto de bens duráveis que mantêm as atividades em operação.

Este tipo de ativo é parte dos bens patrimoniais permanentes de um negócio (como mobiliários e computadores, por exemplo) e, justamente por essa natureza, não precisa ser trocado com tanta frequência.

Mesmo não sendo uma corriqueira, a troca de maquinários, móveis e computadores é uma situação pela qual todas as empresas passam – afinal, quanto mais tempo em uso, maior as chances de desgastes naturais ou mesmo defasagem em relação ao modelos mais novos (no caso dos computadores). .

Essa é uma situação que merece muita atenção, uma vez que os prejuízos com a manutenção de material obsoleto podem ser maiores do que a economia que se pensa em fazer adiando a troca.

Além disso, se você nos acompanha aqui no Blog da Integrade Consulting, já sabe que manter um bom controle patrimonial na sua empresa é a melhor maneira de estar preparado para essas substituições.

Baixa contábil e baixa física do ativo

Quando um ativo chega ao fim de sua vida útil, seja por uma obsolescência prevista (pelo controle patrimonial), seja por alguma outra questão externa ao planejado (como defeitos e quebras imprevistas), é preciso trocá-lo, certo?

Porém, esse processo exige atenção e cuidado, pois envolve não apenas a substituição física do bem: é preciso dar a baixa contábil do imobilizado, ou seja, identificar que aquele bem não faz mais parte do patrimônio da sua empresa.

A perfeita baixa nos ativos em caso de obsolescência e sucateamento irá impedir que a empresa tenha problemas com o Fisco e siga trabalhando dentro das normas legais. O mais correto procedimento, no fim das contas, pode ser a diferença entre uma gestão tranquila e uma que vai acabar tendo grandes dores de cabeça.

O Pronunciamento Técnico CPC 27 e a baixa de ativos

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), responsável por elaborar e deliberar sobre conteúdos na área, possui um tópico específico sobre a baixa de ativos imobilizados: o CPC 27. De acordo com o documento, o valor contábil de um ativo imobilizado deve ser baixado nas seguintes situações:

• Por ocasião de sua alienação;

• Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com sua utilização ou alienação.

Lembre-se também que o ideal é que o item obsoleto ou sucateado seja retirado da sua empresa, mas, se isso não for possível e você ainda o mantiver no local, tenha o cuidado de mantê-lo também no seu lançamento contábil com o valor zerado.

As melhores práticas de controle patrimonial representam um respeito enorme ao patrimônio da empresa e isso acaba se refletindo no resultado final, uma vez que com menos gastos você tem uma importante vantagem competitiva.

Como relacionar a baixa em um ativo

O processo prático de substituição de um ativo, você já conhece, correto? Basta fazer uma boa cotação, negociar valores e prazos de pagamento e efetivar a compra. Mas, não se trata apenas disso: a baixa contábil é essencial para que você não tenha problemas fiscais e siga mantendo a excelência do seu controle patrimonial.

Por esse motivo, é essencial documentar todo esse processo e, lançar corretamente em seus controles de contabilidade. E isso começa pela identificação da baixa, que pode ser por alienação, liquidação ou por perecimento/extinção/exaustão/desgaste/obsolescência.

Nos casos de obsolescência e sucateamento, é necessária a emissão de um documento de saída. Caso não seja possível, é importante reunir documentação (laudos, fotografias, etc.) que comprove a situação.

Embora o procedimento pareça simples, a baixa de um ativo por obsolescência ou sucateamento requer uma série de cuidados para que sua empresa não tenha problemas. Alguns softwares ajudam bastante nessa hora e tornam o processo todo muito mais simples.

Há também empresas de consultoria e de outsourcing que podem fazer este trabalho, deixando a equipe mais focada no core business, quer afinal de contas é a expertise do seu negócio.

Por isso, contar com a consultoria de uma empresa consolidada na área, como a Integrade Consulting, é o melhor caminho para não cometer erros.

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