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Avaliação de Ativos Biológicos

Qual é a importância?

No contexto contábil e fiscal, fazer avaliação de patrimônio, de marca e patente, entre outros serviços, para saber qual é o valor real desses ativos, é fundamental.

Um dos ativos onde a avaliação também é relevante e requisitada, são os ativos biológicos.

O agronegócio é um setor que cresce cada vez mais no Brasil. Atua no fornecimento de produtos para a população. Por isso, realizam muitas atividades no país.

O que demanda a avaliação de ativos biológicos para as empresas deste setor.

Por isso neste artigo, visando esclarecer algumas informações sobre esse tema, vamos abordar o que são os ativos biológicos. E a importância do processo de avaliação feito para esta finalidade.

Acompanhe !!!

O que são Ativos Biológicos?

De acordo com o CPC 29, os ativos biológicos são definidos como todos seres vivos (animal e/ou planta).

Entretanto, a partir do momento em que há a produção e/ou a colheita, eles se tornam produtos agrícolas. Portanto, é preciso contabilizar e avaliar em um valor justo de mercado.

Além disso, o CPC 29 também considera alguns fatores como a transformação biológica que o ativo passa, por exemplo, relativas ao crescimento e à degeneração do mesmo, para explicar como tudo isso pode alterar o valor justo contabilizado deste ativo.

Os produtos agrícolas surgem a partir da produção ou colheita dos ativos biológicos. Portanto, geram outros produtos resultantes dos processos anteriores.

Os ativos biológicos podem ser classificados como consumíveis ou de produção, sendo, por exemplo:

  • Os consumíveis, o gado que vai ser direcionado para a produção de carnes, ou plantações de trigo ou de cana-de-açúcar, que produzirão produtos agrícolas, assim como, árvore para fornecimento de madeira.

  • De produção, árvores frutíferas e gado destinado à produção leiteira
  • Desse modo, fazer a avaliação de ativos biológicos, auxilia as empresas dos setores de agronegócio a obterem o reconhecimento contábil correto de seus ativos.

    Por que fazer a avaliação de ativos biológicos?

    Além de ser uma regulamentação da CPC 29, a realização da avaliação de ativos biológicos, pode oferecer alguns benefícios para a organização, como por exemplo:

  • atualização do valor justo dos ativos biológicos no mercado;

  • estar em alinhamento com as regulamentações internacionais e com CPC 29;

  • reavaliar os ativos biológicos anualmente e obter um balanço dos ativos;

  • auxiliar na melhor tomada de decisões relacionadas aos ativos biológicos da empresa.
  • Com esses fatores também é possível reconhecer e mensurar os ativos biológicos de acordo com as normas.

    Mas antes, é necessário entender o conceito de valor justo neste processo de reconhecimento e mensuração de ativos biológicos.

    Leia também! Teste de Impairment

    O que é o valor justo?

    O valor justo é um elemento indispensável no processo de avaliação de ativos biológicos, pois, antes da norma CPC 29, a forma de atribuição de valor ao ativo biológico era feita baseando-se no seu valor histórico, ou seja, eram registrados contabilmente por seu valor original, o de entrada.

    O valor justo de acordo com CPC 29 “é o preço a receber pela venda de um ativo. Ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração”.

    Ao determinar o valor justo do ativo biológico, o mesmo pode variar de acordo com sua transformação biológica até o momento de colheita. Essa variação pode ser para mais ou para menos, dependendo das condições.

    Como realizar o reconhecimento e a mensuração dos ativos biológicos?

    Antes da mensuração, é necessário realizar o reconhecimento dos ativos biológicos.

    De acordo com o que diz o pronunciamento CPC 29, o reconhecimento é feito quando a entidade:

  • controla o ativo como resultado de eventos passados;

  • for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade, e;

  • o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.
  • Assim, após o reconhecimento, para realizar a mensuração do ativo biológico, a norma estabelece que “deve ser feita a mensuração do ativo biológico ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência. Exceto para os casos em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável”.

    Caso a mensuração não seja feita de maneira confiável, o ativo biológico deve ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas, conforme o CPC 29.

    Ainda, para a facilitação da mensuração do valor justo do ativo biológico, podemos agrupá-los de acordo com os atributos significativos e que haja certificação no mercado em que os preços se baseiam.

    Mas levando em consideração fatores como, idade ou qualidade, identificando os atributos do mercado como base para fixação de preços.

    Com isso, sabemos que a avaliação de ativos biológicos é um processo rotineiro para uma empresa do setor de agricultura e agronegócio.

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