PREÂMBULO
A INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA ME, com sede na Rua Américo Brasiliense, nº 1490, conjuntos 72/74, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP – CEP 04715-002, apresenta a presente a Política de Privacidade com o objetivo de demonstrar o compromisso com a privacidade bem como a proteção de todos os dados coletados de seus titulares, instituindo regras quanto a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados pessoais coletados dentro do escopo dos serviços prestados, de acordo com as leis em vigor, em especial em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
Ao utilizar nosso website, fornecendo ou não seus dados pessoais ou empresariais, você declara que compreendeu e aceitou os termos da presente Política de Privacidade, que está plenamente ciente de seu inteiro teor, bem como que concorda livre e expressamente com os termos aqui estipulados.
INFORMAÇÕES INTRODUTÓRIAS
A INTEGRADE valoriza a privacidade de seus clientes e colaboradores, razão pela qual criou a presente Política de Privacidade a fim de demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade e dados pessoais de todos, em conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais leis pertinentes, bem como detalhar a forma como a sua privacidade é protegida pela INTEGRADE ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
A INTEGRADE segue o Código de Ética INTEGRADE, o qual demonstra a sua missão, a sua visão e os seus valores, com o objetivo de orientar e retratar quais os seus valores prioritários desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus colaboradores.
DEFINIÇÕES GERAIS
Titular: todas as pessoas físicas que irão prestar algum serviço, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, ou pessoas jurídicas, devidamente representadas por seu administrador, na forma do Contrato Social, Estatuto Social ou quaisquer outros documentos que comprovem a condição apta de representação.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela INTEGRADE e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela INTEGRADE identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a INTEGRADE deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da INTEGRADE.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo TITULAR do dado pessoal para que a INTEGRADE trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do TITULAR.
Esta política se aplica, em geral, a qualquer cliente, colaborador ou prestador de serviço da INTEGRADE e potenciais TITULARES de dados que venham a utilizar os serviços oferecidos pela INTEGRADE, incluindo Usuários dos sistemas, sites ou outros meios operados pela INTEGRADE, e resume como a INTEGRADE poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
O TITULAR declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito. Caso não tenha a plena capacidade civil acima identificada, declara o TITULAR que está sendo assistido por seu representante legal, tais como pais, tutores etc. Ainda, no caso do TITULAR ser pessoa jurídica, declara que o aceite expresso dessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE se dará por meio de seu representante legal, com poderes para tanto.
Caso o TITULAR não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela INTEGRADE, bem como fazer parte do seu quadro de funcionários ou prestar quaisquer outros serviços a empresa, exceto no caso em que prevaleçam direitos e liberdades fundamentais do TITULAR que exijam a proteção dos dados pessoais, nesse caso o TITULAR deverá entrar em contato com o encarregado de dados (DPO) para o ajuste nos termos citados.
COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS
O TITULAR está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária aos contatos que representem a INTEGRADE.
Quando o TITULAR realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela INTEGRADE, inclusive nos sistemas por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.
Política de Cookies
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Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site Integrade Consulting oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
- C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Integrade Consulting, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
- E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.
Direitos do titular de dados
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site Integrade Consulting, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos seus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Mais informações
Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
O site Integrade Consulting empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pelo site. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficaz e seguro, o site Integrade Consulting não pode assegurar que terceiros não autorizados não logrem êxito no acesso indevido, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do site e em razão de falhas de conexão.
TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A INTEGRADE não disponibilizará Dados Pessoais coletados para provedores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento dos TITULARES.
A INTEGRADE poderá compartilhar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
– Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços ou comercialização de produtos relacionados;
– Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da INTEGRADE;
– Com empresas do grupo;
– Com fornecedores e parceiros para execução dos serviços contratados ou comercialização dos produtos com a INTEGRADE;
– Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
– Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o TITULAR consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
FUNDAMENTOS LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DE DADOS
Em certas circunstâncias, a INTEGRADE poderá compartilhar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a INTEGRADE acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
– Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
– Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
– Execução de seus contratos;
– Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
– Proteger a segurança ou a integridade dos serviços e produtos comercializados (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
– Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da INTEGRADE e suas empresas coligadas (se houver);
– Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
– Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da INTEGRADE.
A INTEGRADE cientificará os respectivos TITULARES sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item V, a menos que tal ciência seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A INTEGRADE poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da INTEGRADE ou em base de dados mantidas em nuvem ou em seus servidores internos, pelos fornecedores de serviços contratados pela INTEGRADE, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A INTEGRADE e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a INTEGRADE utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o TITULAR entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
Neste caso, havendo o acesso de terceiros não autorizados, sem o consentimento da INTEGRADE, e de forma fraudulenta, a INTEGRADE se compromete a informar todos os TITULARES que constarem em seu banco de dados, visando a proteção desses Dados Pessoais.
RETENÇÃO DE DADOS
A INTEGRADE retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do TITULAR estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A INTEGRADE reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Legislação Vigente.
A INTEGRADE poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS
A INTEGRADE apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do TITULAR.
Conforme descrito na presente Política, a INTEGRADE tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o TITULAR
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com qualquer outra parte) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.
Tais interesses incluem proteger o TITULAR e a INTEGRADE de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os TITULARES encontrem oportunidades econômicas.
O TITULAR tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à INTEGRADE, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a INTEGRADE encerrar a consecução de seus serviços para este solicitante na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a INTEGRADE e seu encarregado de dados (DPO) por meio do e-mail [email protected].
DIREITO DE ACESSO E CONTROLE DE DADOS PESSOAIS
A INTEGRADE oferece ao TITULAR diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O TITULAR pode:
– Excluir dados: o TITULAR pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles deixam de ser necessários para fornecimento de serviços).
– Alterar ou corrigir dados: o TITULAR pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O TITULAR também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
– Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o TITULAR pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a INTEGRADE poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais vigentes.
O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o TITULAR pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o TITULAR forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
O TITULAR pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso encarregado de dados por meio do e-mail [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
- ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Caso a INTEGRADE modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no SITE da INTEGRADE. Esta Política é válida a partir de 20 de agosto de 2021. Caso o TITULAR tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade, por favor, entre em contato com a INTEGRADE, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do encarregado de dados.
Esse documento é a Primeira Versão da Política de Privacidade, podendo ela ser alterada a qualquer tempo, conforme parágrafo anterior. Na hipótese de atualização desta Política de Privacidade, o TITULAR será informado e receberá a nova versão para validação e aceite ao final da leitura.
Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte você, TITULAR.
Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O TITULAR reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco:
– E-mail: [email protected]
– Telefone e Whatsapp: (11) 5081-5001
– Endereço: Rua Américo Brasiliense, nº 1490, conjuntos 72/74, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP – CEP 04715-002.
Esta política de privacidade garante que a INTEGRADE esteja em conformidade com a LGPD, protegendo os dados pessoais de seus clientes e assegurando total transparência no tratamento dessas informações, e foi atualizada em 20/05/2024.
São Paulo, 20 de maio de 2024.
Integrade Soluções de Informática, Controle Patrimonial e Avaliações Ltda.
