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Leis e Obrigações Contábeis no Controle do Ativo Imobilizado: Guia Atualizado para Empresas

O controle do ativo imobilizado é essencial para garantir a regularidade contábil, fiscal e patrimonial das organizações. Mais do que uma boa prática de gestão, é uma exigência legal respaldada por normas brasileiras e internacionais. Neste artigo, você vai entender quais são as principais leis e obrigações que regem a gestão do ativo imobilizado em 2025, e como sua empresa pode se adequar para evitar riscos e melhorar a performance contábil.

O que é o Ativo Imobilizado?

De acordo com a Lei 6.404/76 (Lei das S/A), o ativo imobilizado compreende os bens tangíveis destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com essa finalidade, e não para venda.
  • Máquinas
  • Equipamentos
  • Veículos
  • Móveis
  • Imóveis
  • Outros bens com vida útil superior a 12 meses

Principais Leis e Normas para Controle do Ativo Imobilizado

✅ Lei 11.638/07

  • Registro contábil com base na vida útil econômica dos bens
  • Testes de recuperabilidade (impairment)
  • Reavaliação de ativos em determinados casos

✅ Pronunciamento Contábil CPC 27

  • Capitalização de custos
  • Revisão periódica da vida útil, valor residual e método de depreciação
  • Baixa de bens obsoletos ou inexistentes
  • Separação de componentes por parte significativa (componentização)

✅ NBC TG 27 (Normas Brasileiras de Contabilidade)

Complementa o CPC 27 e é aplicável a entidades do setor privado. A aplicação adequada evita distorções no balanço patrimonial.

✅ SPED Contábil (ECD)

Empresas obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Digital devem manter registros precisos dos bens patrimoniais, com valores atualizados, agrupamentos por conta e controles individualizados.

✅ Portarias e Leis Setoriais

Órgãos públicos e entidades do terceiro setor também devem observar:
  • Portaria STN nº 548/2015 (para órgãos públicos)
  • Lei 13.019/2014 (Marco Regulador das OSCs)
  • Regras do TCU para bens públicos

Riscos de Não Conformidade

  • Distorções nos demonstrativos contábeis
  • Penalidades da Receita Federal e órgãos de controle
  • Risco de perdas patrimoniais por falta de controle
  • Dificuldades em auditorias externas e fiscalizações
  • Insegurança jurídica e fiscal

Como a Integrade Pode Ajudar

Com experiência de mais de 15 anos e atuação em todo o Brasil, a Integrade oferece soluções completas para adequação legal do ativo imobilizado:
  • Inventário físico e identificação patrimonial
  • Avaliação e revisão de vida útil, valor residual e reclassificação
  • Conciliação contábil com base nas normas atuais
  • Laudos e relatórios técnicos conforme CPC 27 e Lei 11.638/07
Saiba mais sobre nosso serviço de controle patrimonial

Conclusão

Manter o ativo imobilizado em conformidade com a legislação vigente não é apenas uma exigência legal, mas também uma prática de boa governança. Evite riscos e aumente a eficiência contábil da sua organização com a ajuda de especialistas. Fale com a Integrade e descubra como regularizar e valorizar seus ativos patrimoniais.

Controle patrimonial na área da saúde

Realizar o controle patrimonial de uma empresa (inclusive no setor da saúde) é uma das melhores maneiras de manter uma boa gestão financeira do negócio e otimizar uma série de processos (inclusive compras). Ou seja, investir em controle patrimonial também é economizar! E isso não é diferente quando falamos em clínicas médicas ou hospitais: o controle patrimonial na área da saúde é essencial para uma boa administração, dentro ou fora do segmento médico-hospitalar.

Se você é gestor de uma instituição de saúde, já sabe que certificações são importantes para a boa reputação do seu negócio.

Um dos selos de qualificação mais conhecidos e respeitados no Brasil, nesse setor, é o ONA (Organização Nacional de Acreditação), que trabalha com padrões internacionais de verificação de certificação de serviços em serviços de saúde.

Entre os pontos avaliados para a qualificação, estão as atividades relacionadas à gestão, planejamento e gerenciamento – é aí que entra a importância de ter um controle patrimonial!

A perfeita baixa nos ativos em caso de obsolescência e sucateamento irá impedir que a empresa tenha problemas com o Fisco e siga trabalhando dentro das normas legais. O mais correto procedimento, no fim das contas, pode ser a diferença entre uma gestão tranquila e uma que vai acabar tendo grandes dores de cabeça.

As empresas hospitalares possuem regulações específicas e isenções no âmbito fiscal.

E justamente por esse motivo, é até comum existir uma certa negligência no que diz respeito aos bens da empresa. Para não cair nessa armadilha, é importante acompanhar detalhadamente todo o patrimônio e entender como essa gestão pode fazer uma grande diferença nos balanços periódicos.

Isso significa que todos os bens precisam ser relacionados, classificados e documentados. Em outras palavras, você precisa de um inventário de bens patrimoniais .

E isso engloba desde os ativos tangíveis (como estoque, móveis, imóveis, equipamentos, etc.) até os ativos intangíveis (como a marca da sua empresa, as licenças, os softwares utilizados, entre outros).

Seja em um hospital, em uma clínica ou em laboratório, realizar esse trabalho é essencial para mensurar a vida útil dos equipamentos, manter o controle do estoque de equipamentos e medicamentos, e se programar da melhor maneira para efetuar compras necessárias.

Um dos princípios para uma boa gestão é conseguir se antecipar aos problemas. E se tem algo que você conseguirá fazer a partir de um controle patrimonial na área da saúde é prever quando algo está para acontecer.

A partir da classificação de todos os bens e do acompanhamento periódico de seus status – principalmente no caso de maquinários, equipamentos, veículos de frota e hardwares – é possível prever com mais assertividade a vida útil de cada um deles e programar as trocas necessárias.

Com tempo sobrando, você poderá buscar as melhores ofertas no mercado, negociar preços e prazos de pagamento e, o mais importante, nunca será pego de surpresa com a falta de medicamentos ou um aparelho que tenha deixado de funcionar porque está muito velho.

Tudo isso porque o controle patrimonial na área da saúde permite que a vida útil e econômica de um ativo seja acompanhada de perto, com atualizações periódicas de status e indicação de baixa e reposição.

Na área da saúde, é comum também haver parceria entre o setor público e o privado – o que gera um grande benefício para os usuários, de um modo geral.

Mas, esse tipo de convênio também exige um cuidado maior em termos de acompanhamento de ativos. O setor público possui uma série de procedimentos a serem seguidos e o balanço patrimonial é uma constante nessa realidade.

Por isso, ter o seu próprio controle de patrimônio é essencial, seja para manter o acompanhamento dos seus estoques e da manutenção dos seus equipamentos, seja no momento de finalização dessa parceria – para poder separar o bem público do bem particular.

Todo o processo de controle patrimonial exige um bom planejamento antes de sua implementação.

Por isso, o ideal é buscar uma empresa de referência na área e que ofereça as condições necessárias para que o trabalho seja feito com profissionalismo e qualidade. Isso porque todas as etapas – desde o planejamento até a implementação – irão exigir tempo, atenção e muita dedicação.

Se você já navegou aqui pelo blog da Integrade Consulting, foi possível perceber que temos uma equipe especializada e as melhores soluções para controle patrimonial da sua empresa.

Você também está convidado a conhecer a nossa ferramenta Integrade Asset Management, um software de controle patrimonial especializado em gestão de ativos.

Totalmente em conformidade com a legislação vigente, o sistema permite o gerenciamento de toda a vida útil dos seus bens em uma única plataforma. Vale a pena conferir!

Se você ainda tem dúvidas sobre o controle patrimonial na área da saúde. Entre em contato com um de nossos especialistas agora mesmo!

As diferenças entre os bens patrimoniais de consumo e permanentes

Bens patrimoniais de consumo e bens patrimoniais permanentes são fundamentais para que qualquer empresa possa operar corretamente e assim também para que a sua atividade seja exercida de maneira eficaz. Existem similaridades entre ambos, no entanto, também são duas coisas bastante diferentes.

Entender as semelhanças e as distinções é um bom primeiro passo para quem precisa de um excelente controle do patrimônio, ou seja, qualquer um que seja gestor ou administrador de uma empresa.

Nós aqui do blog Integrade Consulting entendemos essa necessidade e preparamos este artigo que explica as similaridades e diferenças entre um bem patrimonial de consumo e um bem patrimonial permanente, por que o controle destes bens é tão importante e como fazer o seu controle de maneira adequada. Acompanhe!!!

Alguns dos bens da empresa têm como objetivo o consumo pontual, ou em um tempo menor do que um ano de uso. Se você está neste momento no seu local de trabalho vai notar materiais de escritório sobre a sua mesa. Eles estão dentro da classificação de bens patrimoniais de consumo, já que não são duráveis e têm custo baixo

Igualmente são os materiais de limpeza, gêneros alimentícios, peças de reposição para máquinas e equipamentos de informática, enfim, qualquer outro bem que faça parte do ativo da empresa, mas que tem vida útil mais curta.

Por outro lado, como o próprio nome diz, os Bens Patrimoniais Permanentes são aqueles que permanecem na empresa por um tempo mais longo. Seguindo o mesmo exemplo do tópico anterior, os materiais de escritório tem vida curta (bens de consumo), já a mesa sobre a qual eles estão é um bem patrimonial permanente.

Sobretudo, nenhuma empresa precisa trocar seus móveis a cada ano! Seguindo essa lógica, equipamentos, máquinas, computadores e até imóveis estão classificados na mesma categoria.

Um conceito bastante importante para se conhecer quando falamos sobre os bens patrimoniais de consumo e permanentes é o ativo imobilizado. Na prática, ele é conjunto de bens duráveis que uma empresa possui para manter suas atividades operantes, e de onde ela tira seus resultados econômicos. Ou seja, é o conjunto de bens patrimoniais permanentes.

Outro ponto que deve ser observado é a possibilidade de capitalização do bem, ou seja, o valor dele. De acordo com a lei 12.973/2014, todo bem com valor superior a R$ 1.200,00 deve ser registrado como imobilizado para fins de cálculo de imposto de renda.

Não ter uma política de controle patrimonial excelente é muito prejudicial para uma boa administração da empresa. Em primeiro lugar porque pode levar a sanções legais como o pagamento de multas. Evitar dores de cabeça com o Fisco é sempre uma atitude inteligente.

Ademais, a importância da gestão de patrimônio vai muito além. Quando se conhece muito bem os bens da empresa, o gestor tem indicadores para saber o momento certo para saber, por exemplo, quando fazer a manutenção de um aparelho e quando é preciso fazer a substituição por um modelo mais moderno, economizando recursos.

A possibilidade de furtos por parte de colaboradores mal intencionados também é bem menor. Tudo isso representa um enorme respeito aos recursos da empresa, tanto os físicos quanto os financeiros, e, no fim das contas, pode representar uma enorme vantagem competitiva em relação aos concorrentes.

O processo de controle patrimonial eficaz tem pelo menos cinco passos: inventário patrimonial, avaliação dos ativos, revisão da vida útil dos bens, determinação da taxa de depreciação e teste do Impairment, que é a avaliação da recuperabilidade de um bem (se o valor recuperável é menor do que o valor registrado na contabilidade).

Cada um destes passos depende de conhecimentos e processos específicos para que o resultado final tenha excelência. Conhecer toda a legislação e as armadilhas destes processos pode evitar enormes dores de cabeça e até sanções legais no futuro.

Para ter um controle patrimonial perfeito, busque uma empresa de consultoria que conte com profissionais treinados e com experiência no assunto. Converse com outros clientes desta empresa e faça pesquisas na internet para garantir a segurança nos resultados.

Terceirizar todos esses processos com a contratação de um serviço de Outsourcing Empresarial pode ser um passo decisivo rumo a uma gestão mais eficiente de todos os bens da empresa, sejam eles permanentes ou de consumo.

Se você ainda tem dúvidas sobre os bens de consumo e permanentes. Entre em contato com um de nossos especialistas agora mesmo!

Sobra contábil: o que é e como fazê-la

Trata-se das sobras de ativos patrimoniais que foram imobilizados para fins de balanço e que constam no controle formal da empresa – ou seja, é a classificação dada para os itens que existem no cadastro contábil, mas que não foram localizados fisicamente no inventário físico.

Dentro da Gestão de Ativos Imobilizados, é muito comum nos depararmos com situações adversas referentes aos bens de um inventário e nisso se encaixa a sobra contábil.

A maioria destes ativos exigem um processo de controle mais minucioso para quem faz esta gestão. Manter estas informações perfeitamente atualizadas durante todo o ciclo de vida dos bens do empreendimento é um desafio enorme e complexo.

Não é incomum surgirem diversas divergências durante estes processos e principalmente depois que é realizado o levantamento do inventário físico. Dentre estas situações, iremos destacar neste artigo a Sobra Contábil.

Para entendermos melhor sobre as sobras contábeis, ou sobras de inventário, vamos imaginar o seguinte cenário:

Durante uma avaliação em uma determinada empresa que contenha ainda saldo em estoque, o contador identificou que a quantidade física de produtos em estoque é significativamente maior que a quantidade sistêmica dos mesmos.

Analisando as probabilidades desta anomalia, foram levantados as possíveis seguintes falhas:

1. Foi feita a venda de um produto “X”, porém foi realizada a saída (entrega) em estoque de um produto “Y”.

2. Houve um lançamento de saída no sistema de gestão de estoque do produto sem que tenha acontecido a saída física do mesmo.

3. Inversão de estoques (sim, é possível).

4. O produto “X” foi adquirido, mas na entrega e/ou entrada do estoque, houve a inserção de produto “Y”.

Quaisquer uns destes equívocos podem ter gerado esta discrepância na hora de criar o inventário, apontando uma quantidade superior de produtos no sistema e inferior no estoque, ou vice versa.

Este tipo de anomalia, damos o nome de Sobras, sendo a sobra contábil ou física.

Sobra Contábil: Trata-se das sobras de ativos patrimoniais que foram imobilizados para fins de balanço e que constam no controle formal da empresa – ou seja, é a classificação dada para os itens que existem no cadastro contábil, mas que não foram localizados fisicamente no inventário físico.

As causas para as sobras contábeis podem ser diversas, tais como: quebra ou sucateamento do bem (baixa física), extravio, perdas ou falha no processo de levantamento das informações, roubo, furto, etc.

Sobra Física: É a classificação dada para os bens que existem fisicamente (foram localizados no inventário), mas que não possuem correspondente contábil (não possuem lastro contábil).

As causas para sobras físicas geralmente são bens que foram contabilizados erroneamente no momento de sua aquisição (exemplo: foram contabilizados como despesas).

Conforme vimos, estas definições deixam ainda mais mais clara a diferença entre os tipos de sobras.

Diante deste cenário, onde não é possível realizar a rastreabilidade das saídas invertidas, como então é possível emitir as notas fiscais de entrada suportando as diferenças entre estoque lógico e estoque físico de acordo com a lei?

É preciso que seja emitido um relatório para cada tipo de sobra, sendo um somente das sobras contábeis e outro para as sobras físicas, visando “alinhar” o que está no estoque físico e sistêmico e dar fim a anomalia.

Desta forma, dar-se início a um processo denominado “saneamento”, onde são descobertos os motivos para tal discrepância e os meios para evitar que ela aconteça novamente.

Esta é a última fase do projeto de Inventário Patrimonial ou de um processo de Gestão de Ativos Imobilizados, e seu objetivo é eliminar as sobras contábeis e sobras físicas, analisando caso a caso as causas e buscando solucionar o problema.

Ao eliminar todas as possíveis causas (relacionadas no início do artigo), caso ainda persista a existência de sobra contábil e física, não havendo mais nenhum outro recurso para resolver a questão, é possível efetuar-se a apropriação dos valores contábeis não conciliados através de uma base proporcional aos valores avaliados dos itens físicos não confrontados, com o objetivo de não alterarmos valores totais por conta, nem mesmo a cota de depreciação mensal de cada uma das contas contábeis.

Feito isto é possível finalizar esta fase, momento onde obteremos a base de todos os bens: Conciliados, sobras físicas e sobras contábeis, em um novo cadastro, sendo que as sobras contábeis e as sobras físicas são enviadas para um centro de custo e conta contábil específicos para análises e verificações futuras, caso necessário.

Situações como estas demonstram a complexidade que as empresas podem enfrentar ao trabalhar para manter seus bens contabilizados e monitorados de forma efetiva.

Para gerir ativos de maneira profissional e evitando erros como estes, a adoção de recursos tecnológicos sempre é a opção mais recomendada.

Através da automação comercial e industrial, máquinas e softwares de última geração, é possível fazer a leitura de todos os bens da empresa e gerir melhor suas movimentações, evitando anomalias como as Sobras Contábeis.

Caso sua empresa ainda não possua este tipo de tecnologia implementada e/ou ainda não realizou um inventário patrimonial, é altamente recomendável que busque o quanto antes realizar este procedimento com o objetivo de alinhar e organizar cada vez mais os bens do seu negócio.

Se você ainda tem dúvidas sobre o que é sobras contábeis. Entre em contato com um de nossos especialistas agora mesmo!

Gestão fiscal: evite os 5 erros mais comuns

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Saiba como evitar os 5 erros mais comuns na gestão fiscal das empresas

Excelência na Gestão Fiscal elimina muitos riscos que a empresa corre no momento de uma auditoria de dados, mas não devemos pensar na gestão eficiente dos recursos que serão destinados para o pagamento de taxas e impostos apenas como uma ferramenta para evitar sanções. Isso já é um erro! Saiba como evitar os 5 erros mais comuns na gestão fiscal das empresas.

A perfeita gestão fiscal é encarada por empresários mais experientes como uma arma na batalha por melhores resultados. Ela é um verdadeiro diferencial competitivo e faz toda a diferença entre um resultado negativo e um positivo.

Com a gestão fiscal é possível pagar menos impostos de forma legal, aproveitar incentivos definidos pelas esferas municipal, estadual e federal e ainda recuperar créditos.

Mas para aproveitar as vantagens, é preciso se esquivar de uma série de erros administrativos muito comuns mesmo em grandes corporações. o Integrade Consulting preparou esse artigo para mostrar quais são os cinco erros mais comuns na gestão fiscal. Confira!

Vivemos em um país que muda as regras do jogo tributário com uma frequência enorme. Lembre-se que o pagamento de impostos muda de um estado para outro e até mesmo de uma cidade para outra. Nesse contexto, novas regras surgem o tempo todo.

Conhecer quais são os melhores caminhos na busca pela elisão fiscal (prática contábil que permite adequar uma empresa ao formato mais vantajoso de pagamento de impostos) é uma necessidade do gestor, mas não é só isso.

Como já citamos, a gestão fiscal também leva em conta a procura por incentivos dos quais a empresa pode se beneficiar (eles são vários!) e ainda a busca por recuperação de créditos. Estar atento às mudanças da legislação é uma necessidade urgente.

Fiscalizações vão bater à porta da sua empresa uma hora ou outra, isso é um fato. Nesse sentido, estar preparado para lidar com a situação sem correr riscos é mais uma necessidade da área tributária.

Uma autuação do Fisco ocorre se não houver impostos pagos, documentos arquivados e declarações entregues. Portanto, deixar para amanhã o que já poderia estar feito na área tributária é um erro que pode acabar afetando bastante no balanço da empresa.

Pense com a gente: a empresa opera dentro de uma cidade, isso é óbvio. No entanto, não é raro que ela faça negócios com municípios vizinhos. Por vezes, há relação comercial também com outros estados e também com outros países. Já deu para notar a complicação que isso representa para quem cuida da gestão tributária?

Ficar atento ao local é bom, mas é sempre importante manter uma visão ampla, observando por exemplo incentivos federais que podem beneficiar a empresa ou oportunidade no exterior para fazer exportações com um custo geral mais baixo.

Não é raro uma pessoa imaginar que a estação de trabalho de um contador é uma mesa lotada de papéis e com algumas calculadoras para ajudar nas contas. Brincadeiras à parte, essa visão retrógrada deve ser deixada no passado.

Hoje vivemos a Era da Indústria 4.0 e isso impacta também no trabalho do contador. Ferramentas digitais de gestão com as quais o gestor pode buscar dados diretamente no smartphone, informações na nuvem e relatórios elaborados com os mais diversos cruzamentos de dados são uma realidade que deve estar presente em qualquer corporação.

Antes de realizar é preciso planejar. Sem um planejamento adequado, é muito possível que recursos sejam alocados para outras áreas e acabe faltando dinheiro para os pagamentos. Impostos não pagos em dia ganham multas, onerando ainda mais a empresa, e podem até terminar em sanções do Fisco.

Quando há excelência na gestão de impostos, já se sabe antecipadamente quando e como devem ser os pagamentos. Mais do que isso, a empresa pode se planejar para aproveitar programas de benefícios fiscais e reduzir ainda mais o fardo dos impostos.

Há muitas empresas que não têm um setor contábil estabelecido, e os desafios ficais acabam sendo assumidos por quem não entende tanto do assunto. Nesse caso, é muito comum que um ou mais desses cinco erros acabem aparecendo.

Contar com parceiros que tenham experiência e know-how em soluções voltadas para a melhoria da gestão fiscal pode ser a diferença entre o lucro e o prejuízo, e ainda mais: entre a sobrevivência ou não da empresa.

Integrade Consulting é uma consultoria que pode fazer com que essa balança penda a favor da boa saúde financeira da sua empresa. Nossos profissionais experientes e especializados, estratégias e softwares modernos e eficientes, trazem as melhores soluções para a sua área fiscal.

Entre em contato com um de nossos consultores especializados, agende uma visita comercial para conhecer melhor o que nossos profissionais podem fazer pelos processos e sistemas de sua empresa. Conheça também nossas soluções e visite nosso site institucional.

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